Saiba como foi o Fórum Nacional de Direito Autoral

A ABMI indicou o site do MinC como fonte para saber como foi o Fórum Nacional de Direito Autoral. Os seminários realizados em 2008 estão sendo, gradualmente, disponibilizadas no endereço www.cultura.gov.br/direito_autoral. 

Lá é possível acessar vídeos e textos dos seguintes eventos:

Seminário “A Defesa do Direito Autoral: Gestão coletiva e Papel do Estado” - Rio de Janeiro, 30 e 31 de julho de 2008. Debateu sobre a situação das sociedades de gestão coletiva no Brasil, discutiu, dentre outros temas, o modelo e a organização desse setor; a criação de associações de usuários de obras protegidas pela legislação autoral; como enquadrar os novos usos nos conceitos tradicionais de utilização de obras e como superar as dificuldades de gestão de direitos nesse novo ambiente; os direitos de reprodução e a cópia privada; a gestão das obras audiovisuais; o papel do Estado na supervisão e regulação dessa atividade; e a necessidade de criação de uma instância de conciliação de interesses.

Seminário “Direitos Autorais e Acesso à Cultura” - São Paulo, 27 e 28 de agosto de 2008. Promoveu o debate com a sociedade e entidades de defesa do consumidor e o interesse público sobre o acesso à cultura face aos direitos autorais, discutindo, dentre outras coisas, o tema das limitações e exceções da lei autoral (a cópia privada, limitações para bibliotecas e outras instituições culturais, limitações para pessoas portadoras de necessidades especiais, limitações para fins educacionais etc); o domínio público; as formas de licenciamento e as medidas tecnológicas de proteção.

Seminário “Autores, Artistas e seus Direitos” - Rio de Janeiro, 27 e 28 de outubro de 2008. Ouviu autores e artistas sobre os benefícios e as dificuldades impostos pela atual estrutura do direito autoral no Brasil, angariando subsídios quanto aos seus anseios e receios diante das questões impostas pelo advento das novas tecnologias de produção e difusão dos bens culturais. Entre outras questões, discutir a questão das relações contratuais com os investidores da área cultural.

Seminário Internacional sobre Direito Autoral - Fortaleza, 26, 27 e 28 de novembro de 2008. Contou com os representantes dos diversos segmentos ligados ao tema do direito autoral do Brasil e do exterior. Dentre os tópicos debatidos estavam a questão do equilíbrio do Sistema Internacional de Direito Autoral, os novos temas em discussão no cenário internacional no tocante ao direito autoral e a inserção do Brasil no cenário internacional do direito autoral.